O Congresso Nacional, localizado em Brasília, é o centro do Poder Legislativo brasileiro, compreendendo a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. O Congresso desempenha diversas funções, incluindo a elaboração, discussão e votação de projetos de lei, a supervisão das atividades do Executivo e o julgamento em situações específicas. Seus membros são eleitos por meio de eleições diretas, permitindo que a população escolha seus representantes.
Função do Congresso Nacional
O Congresso Nacional, como sede do Poder Legislativo brasileiro, desempenha um papel crucial na legislação, propondo, debatendo e votando projetos de lei. Além disso, atua como fiscalizador do Executivo, monitorando as ações do presidente e ministros para garantir a legalidade e o respeito às leis.
Eles também podem iniciar um processo de impeachment para destituir o presidente por irregularidades graves, sujeito à votação nas duas câmaras.
Como as pessoas viram membros do Congresso NacionalAtravés dos votos, os membros do Congresso Nacional são eleitos a cada quatro anos pela população. Para senadores, o critério majoritário elege diretamente o candidato mais votado. Não há limites para reeleição de deputados e senadores, que podem se reeleger quantas vezes desejarem.
Conclusão
O Congresso Nacional tem diversas funções, como legislar, monitorar o Executivo e julgar em casos específicos. Seus representantes são escolhidos por eleição direta, em que a população decide quem os representará. O congresso nacional carrega uma grande responsabilidade nacional.