Explore fatos interessantes sobre o Congresso Nacional, localizado em Brasília, que desempenha um papel central na política e legislação do Brasil.
Papel do Congresso Nacional
O Congresso Nacional é o coração do Poder Legislativo brasileiro, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Sua função primordial é a elaboração, discussão e votação de projetos de lei, além de supervisionar as atividades do Executivo e, em casos específicos, julgar processos de impeachment.
Eleições e Representação
Os membros do Congresso Nacional são eleitos pela população a cada quatro anos. Os senadores são escolhidos pelo critério majoritário, enquanto deputados federais são eleitos por votação proporcional. Não há limite para o número de reeleições de deputados e senadores, permitindo que eles se candidatem sucessivamente.
Responsabilidades e Fiscalização
Além de legislar, o Congresso Nacional desempenha um papel fundamental na fiscalização do Executivo, garantindo que as ações do presidente e ministros estejam de acordo com a lei. Também é responsável por iniciar processos de impeachment contra o presidente em casos de irregularidades graves.
Centro do Poder Legislativo Brasileiro
O Congresso Nacional carrega uma grande responsabilidade na política brasileira, exercendo funções legislativas essenciais e representando os interesses da população. Por meio de eleições diretas, os cidadãos têm o poder de escolher os seus representantes, garantindo a democracia e a participação ativa na vida política do país.
