As politicas públicas surgiram no Brasil em 1930, durante a era Vargas. Essa época ficou bem marcada na nossa história porque foi uma época que o governo contribuiu bastante com o povo brasileiro. Diversas leis foram aprovadas, favorecendo a população brasileira.
O que são Políticas Públicas?
As políticas públicas são iniciativas governamentais destinadas a proteger os direitos, auxiliar e fornecer serviços à população. Seu propósito fundamental é assegurar que as pessoas desfrutem dos direitos legalmente garantidos.
Essas medidas desempenham um papel crucial na administração pública, representando programas governamentais voltados para a melhoria da sociedade e atendimento às demandas dos cidadãos. Além disso, as políticas públicas são uma ferramenta para tentar acabar com a desigualdade social, contribuindo para a inclusão social.
Quem faz as Políticas Públicas?
O governo formula políticas públicas por meio da aprovação de legislação e da tomada de decisões ministeriais.
A legislação constitui o conjunto formal de normas que governa o processo de elaboração de políticas públicas em três etapas distintas: a fase preparatória, a fase de redação e a fase de implementação.
Conclusão
As Políticas Públicas desempenham um papel significativo em nossas vidas e na sociedade brasileira. Um dos maiores desafios enfrentados pelos responsáveis por essas políticas é assegurar a conformidade com as leis, promovendo qualidade de vida e segurança para os cidadãos.
